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Responsabilidade Civil Profissional - ANT Corretora
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Responsabilidade Civil Profissional

O que é RC (Responsabilidade Civil)

O principal objetivo deste seguro, conhecido como RC, é proteger o segurado de eventuais reclamações ou ações na Justiça em que seja responsabilizado civilmente por ter causado danos involuntários a outras pessoas, sejam materiais ou corporais.

Até o limite do valor definido na apólice o seguro de responsabilidade civil garante o ressarcimento ao segurado da quantia que ele tiver que pagar para reparação de danos e/ou perdas involuntárias causadas a alguém, desde que cobertos pela apólice.

Os riscos de responsabilidade civil são amparados em quatro ramos de seguros distintos:

  • Responsabilidade Civil Geral (RCG);
  • Responsabilidade Civil Profissional (E&O);
  • Responsabilidade Civil Riscos Ambientais;
  • Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores (D&O).

Embora os seguros de Responsabilidade Civil sejam ramos isolados, vários outros seguros oferecem essa cobertura de forma adicional. Para algumas situações particulares, existem seguros de RC específicos, como para atividades de profissionais liberais autônomos e de executivos com poder de gestão.

O reembolso de indenizações garantido pelo RC tem a opção de ressarcimento de custas judiciais e de honorários advocatícios. Ambas as garantias são limitadas ao valor da apólice.

Quais são os tipos de apólice de RC profissional?

As apólices de responsabilidade civil profissional podem ser individuais ou coletivas. A apólice individual é particular para um só segurado. A apólice coletiva tem um contratante e vários segurados. Todos pagam o prêmio e têm direito ao seguro. Em caso de ocorrer o risco previsto no contrato, a apólice reembolsará os prejuízos.

Em geral, as apólices coletivas são feitas por instituições representativas de categorias profissionais ou por sindicatos.

Profissionais liberais

  • Cirurgiões-dentistas;
  • contadores;
  • engenheiros;
  • corretores;
  • urbanistas;
  • arquitetos;
  • E entre outros fornecedores de serviços.

Passaram a procurar proteção do seguro de RC frente ao aumento de ações judiciais movidas por clientes insatisfeitos. Como vimos, as apólices podem ser individuais ou coletivas.

Diante de uma nova realidade, os contratos de seguro se tornaram específicos e particularizados, desenhados de acordo com a atividade e o perfil de cada profissional.

É o chamado seguro E&O (Erros e Omissões, ou Errors and Omissions, em inglês).

Existem, também, apólices individuais de RC profissional nas áreas de:

  • Engenharia;
  • Arquitetura;
  • Agronomia;
  • Geologia;
  • Geografia;
  • Meteorologia.

O seguro é destinado àqueles que executam obras, projetos e serviços em seu próprio nome, além dos profissionais que são os responsáveis técnicos por empresas do setor. Protege judicialmente e financeiramente de problemas causados por falhas na execução desses trabalhos.

Quando está a serviço de alguma empresa, o responsável técnico pode ser acionado na Justiça, em caso de alguma reclamação por dano causado. Trata-se de uma responsabilidade subsidiária à da empresa. São inúmeras as ações judiciais contra o responsável técnico da empresa, em toda ou em parte da condenação.

Diretores e Administradores (D&O)

Diretores, conselheiros, gerentes, administradores, enfim, executivos de grupos empresariais também dispõem de seguro de responsabilidade civil, conhecido como D&O (sigla em inglês para Directors and Officers Liability Insurance).

É um seguro contratado pelos conglomerados em nome de seus executivos de cargos de alta gerência para proteger seus patrimônios pessoais, quando são responsabilizados por danos ou decisões consideradas lesivas aos acionistas, desde que não haja caracterização de má-fé.

Com o seguro de D&O, os executivos e a empresa se protegem de eventuais ações judiciais de reparação financeira de supostos danos causados por tomada de decisão ou por omissão no desempenho do cargo. O seguro evita que o executivo, na responsabilidade solitária, responda pelos prejuízos usando patrimônio pessoal.

Peça já sua cotação e evite qualquer dor de cabeça futura!

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